8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que CRIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A/O "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CIDADE DE FRECHEIRINHA., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FRECHEIRENSE AO SR HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de próprios públicos nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO ENTRE O BAIRRO CENTRO E O CONJUNTO HABITACIONAL EDVAR FERREIRA PONTES DE RITA FERREIRA XIMENES, CONHECIDA POPULAMENTE COMO TIA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Dispõe sobre alterar o nome da rua Santa Luzia e passa a denominar rua Antonio Alves da Rocha, de autoria da vereadora Silvia Lucia., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO ENTRE O BAIRRO CENTRO E O CONJUNTO HABITACIONAL EDVAR FERREIRA PONTES DE RITA FERREIRA XIMENES, CONHECIDA POPULAMENTE COMO TIA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Dispõe sobre alterar o nome da rua Santa Luzia e passa a denominar rua Antonio Alves da Rocha, de autoria da vereadora Silvia Lucia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FRECHEIRENSE AO SR HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de próprios públicos número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que CRIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A/O "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CIDADE DE FRECHEIRINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição